Publicado 09 de Abril de 2019

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade regula as condições gerais de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados no site stdoctor (https://www.stdoctor.com.br), em conformidade com a Lei 12.965 de 23 de abril de 2014.

Ao utilizar-se dos serviços do site StDoctor ou do seu Aplicativo você concorda expressa e integralmente com esta Política de Privacidade.

COLETA DE DADOS:

1.1.A Coleta de dados no site StDoctor é realizada com os seguintes objetivos:

Proporcionar alta eficácia na prestação dos seus serviços, identificando perfis, preferências e necessidades de seus usuários; Autenticar o acesso de seus usuários;
Buscar a segurança dos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos inadequados ou ilícitos;
Resolver problemas e formular notificações relacionadas ao uso do site;
Fornecer informações relacionadas ao site e manter os usuários informados sobre os seus serviços, mudanças de Termos de Uso ou de Política de Privacidade, atualizações, melhorias, e sobre o status de suas contas e operações no site;
Divulgar ações promocionais do site ou outras iniciativas, sempre disponibilizando meios para o usuário cancelar o recebimento de e-mails promocionais;
Apurar informações estatísticas.

1.2.O Stdoctor pode recolher, gravar e utilizar em conexão com outros sites e parceiros as informações pessoais do Usuário, tais como nome, foto, endereço, número de telefone, interesses, atividades, idade, dentre outras.

1.3. O Stdoctor não divulga publicamente nem a terceiros informações dos seus usuários de modo que possam identificá-los, mas pode fazê-lo de forma agregada no intuito de realizar análises, estudos, melhoria do sistema e por força de ordem judicial.

1.4.Algumas informações mantidas no nosso servidor são fornecidas pelo próprio Usuário através de formulários, enquanto outras são obtidas automaticamente (vide item III).

1.5. O Stdoctor está fortemente comprometido em manter a sua privacidade quando estiver utilizando nosso site e aplicativo.

DADOS COLETADOS

2.1.Para a realização dos objetivos acima, o site do O Stdoctor coleta dados a partir de informações:

Que o próprio usuário fornece espontaneamente, mediante a criação de sua conta e a inserção de dados pessoais, a veiculação de ofertas / anúncios, ou mesmo a inserção de informações a seu respeito em qualquer contexto do site; Sobre a forma como o usuário navega no site e sobre os registros de acesso a essa aplicação, os anúncios que ele publica ou consulta, e as suas interações em geral no site. Esse tipo de informações pode incluir dados: Sobre o dispositivo e os sistemas / navegadores que o usuário utiliza para acessar o site, incluindo o endereço de Protocolo de Internet (número IP); Passíveis de identificar todo e qualquer uso e interação no contexto do site; Referentes à localização do usuário. Fornecidas por ferramentas ou plataformas externas de remarketing, disponibilizadas por parceiros e relacionadas ao navegador ou conta do usuário (cookies ou identificadores anônimos).

2.2.Resguardamos-nos do direito de gravar seu IP, tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e outros dados relativos aos serviços utilizados com o propósito de aperfeiçoá-los.

INFORMAÇÕES AUTOMATICAMENTE COLETADAS E ARMAZENADAS

3.1. O “Servidor” do Stdoctor coleta automaticamente informações não pessoais. As informações normalmente coletadas incluem o nome de domínio de seu provedor de acesso à internet, o endereço do protocolo de internet (IP) utilizado para conectar o computador ou smartphone do Usuário à internet, o tipo e versão do browser do Usuário, o sistema operacional e plataforma, o tempo médio gasto nos Aplicativos, as páginas visitadas, as informações procuradas, os horários de acesso e outras estatísticas relevantes.

3.2. O Stdoctor utiliza todas essas informações para mensurar a proporção de uso de seu site, bem como para administrá-lo e aperfeiçoá-lo. Algumas das páginas do O Stdoctor também podem depositar certas parcelas de informações, chamadas “cookies”, no computador do Usuário. De modo geral, um “cookie” cede um número único ao Usuário, número este que não tem nenhum significado fora do site cedente.

3.2.1.Essa tecnologia não coleta informações identificadoras de um Usuário individual, apresentando tais informações apenas de forma global. Essa tecnologia e as informações oferecidas através dela têm por objetivo aperfeiçoar a navegação nos Aplicativos do Stdoctor .

3.2.2.A maioria dos web browsers permite ao Usuário rejeitar ou aceitar a característica “cookie”. Entretanto, é importante notar que os cookies são necessários para lhe oferecer certas características (por exemplo, entrega customizada de informações) disponíveis no Website ou Aplicativo do Stdoctor. Para mais informações sobre os cookies, acessarhttp://www.microsoft.com/info/cookies.htm.

DIREITO DE EDIÇÃO E EXCLUSÃO DE CONTEÚDOS

O site O Stdoctor se reserva o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com a sua Política de Privacidade e/ou Termos de Condições de Uso e/ou Contrato de Adesão.

IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA

5.1.A plataforma O Stdoctor foi desenvolvida sob os mais rígidos padrões de qualidade e segurança;

5.2. Qualquer pessoa jurídica pode ser cadastrada no site www.stdoctor.com.br nos sites APPLE STORE OU GOOGLE PLAY para obter “login” e senha, destinados a viabilizar a utilização da plataforma.

5.3. Ao realizar seu cadastro você aceita o presente Termo de Uso, se vinculando, automaticamente às regras nele contidas.

5.4.A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer tempo, sendo eventuais alterações informadas com destaque no próprio site do stdoctor e enviadas pro e-mail do usuário que esteja previamente cadastrado.

5.5.O usuário cadastrado no site stdoctor é o único responsável pela veracidade e integridade de todas as informações prestadas, devendo manter atualizados todos os seus dados, especialmente, seu e-mail e número de telefone.

5.6. Qualquer utilizador do site stdoctor, mas especialmente os usuários cadastrados deverão ler e aceitar esta Política de Privacidade, para compreender como suas informações são coletadas, armazenadas e utilizadas.

5.7.Ao utilizar a plataforma STDOCTOR você concorda com a coleta e o armazenamento em nossos servidores e com a análise e a utilização das informações pessoais conforme nossa Política de Privacidade.

5.8. Como condição para utilizar a plataforma, você concorda em:

Fornecer informações verdadeiras e exatas; Não permitir que terceiros utilizem sua conta; Aceitar que você é o único responsável por toda e qualquer informação de seu cadastro e pela utilização de sua senha secreta, das informações relativas à sua conta, bem como pelas consequências decorrentes do acesso à sua conta por terceiros, com ou sem seu conhecimento ou aprovação; Não utilizar a plataforma indevidamente ou com finalidades ilícitas ou proibidas; Não utilizar a plataforma para transmitir/divulgar material ilícito, proibido, vexatório ou difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, discriminatório, injurioso, ou calunioso; Não utilizar a plataforma para transmitir/divulgar material que incentive discriminação ou violência; Não transmitir e/ou divulgar qualquer material que viole direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual; Não obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao serviço (ações de hacker); Não interferir ou interromper o serviço, as redes ou os servidores conectados ao serviço; (Explicar melhor) Não criar falsa identidade ou utilizar-se de subterfúgios com a finalidade de enganar outras pessoas ou de obter beneficios; Solicitar autorização para incluir links que direcionem a outros sites e/ou bases de dados; Comunicar imediatamente qualquer erro constatado em seus dados; e Notificar imediatamente ao StDoctor acerca de qualquer uso não autorizado da sua senha ou qualquer quebra de segurança de que tome conhecimento.

5.9.1.A adesão de outros usuários ao nosso Programa de Descontos e Benefícios proveniente da venda realizada pelo CONSULTOR, estará sujeita às regras e condições por ele apresentadas, sendo certo que o StDoctor não será responsável por quaisquer operações comerciais, informações e negociações incompatíveis com o que é por nós previamente estabelecido.

5.9.2. Da mesma maneira, a adesão de usuários realizada por uma rede CREDENCIADA será de sua inteira responsabilidade, no concernente às negociações, regras e condições por ela ofertadas as quais fogem do estritamente estipulado pelo STDOCTOR.

5.9.3.Os usuários capitados por CONSULTORES ou CREDENCIADOS, igualmente estarão sujeitos a este instrumento, bem como ao Termo de Condições de Uso e seu respectivo contrato de adesão.

5.10.Qualquer acordo firmado que não seja diretamente realizado pelo STDOCTOR, não será de sua responsabilidade.

5.11. STDOCTOR não se responsabiliza pelo uso indevido de informações, de materiais ou conteúdos disponibilizados, para quaisquer que sejam os fins, por qualquer que seja o Credenciado ou Consultor, sendo responsabilidade destes as consequências de tal uso.

5.12. Não nos responsabilizamos pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades desenvolvidas na plataforma. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, orientamos o consumidor a exigir nota fiscal do Ofertante de produtos e serviços em todas as situações em que sejam exigidas transações financeiras.

5.13. Eventuais publicações ou informações prestadas por terceiro no site ou na plataforma STDOCTOR, com ou sem autorização, são de exclusiva responsabilidade de quem as publicar.

5.14. Em nenhuma circunstância, qualquer de nossos diretores ou funcionários serão responsabilizados por quaisquer perdas, despesas ou danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, oriundos do mau funcionamento do site, da plataforma ou aplicativo, ou com relação a qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito na inserção de informação ou demora na operação.

5.15. A boa conexão com a internet é imprescindível para a utilização da plataforma e é de exclusiva responsabilidade do usuário. Assim, qualquer má operação realizada pelo usuário no SITE do STDOCTOR, decorrentes de falha ou ausência de sinal, serão, igualmente, de sua inteira responsabilidade.

5.16. Eventuais interrupções ou suspensões dos serviços para atualização ou manutenção do sistema ou mesmo encerramentos nos serviços prestados serão previamente notificadas e sua ocorrência ficam a nosso exclusivo critério, nada podendo ser reivindicado por qualquer usuário.

5.16.1.A notificação disposta no caput desta cláusula não se aplica nos casos de manutenção emergencial. 5.17.Este instrumento, assim como nosso Termo de Condições de Uso e respectivo Contrato de Adesão NÃO geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o STDOCTOR e qualquer usuário.

ACESSO DOS USUÁRIOS AO APLICATIVO

6.1. Uso permitido apenas aos maiores de 18 anos e civilmente capazes ou aos menores, devidamente representados, nos termos da lei.

6.2. O Usuário deverá consultar e respeitar as regras específicas definidas por cada Credenciado, devendo observar que:

6.2.1. Prestamos serviços apenas de processamento de dados que consiste na disponibilização da PLATAFORMA DE PROGRAMAS DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS para serem utilizados por qualquer credenciado e/ou usuário que concordem com os termos de uso.

6.2.2. Os DESCONTO E BENEFÍCIOS disponíveis na plataforma, são criados e gerenciados, de forma independente, pelos credenciados, sem qualquer intervenção ou participação de nossa parte. Neste sentido, não temos qualquer responsabilidade, seja direta, indireta, subsidiária ou solidária, pelos referidos serviços e produtos, bem como pela conduta dos credenciados, de forma que qualquer defeito ou vício relativo aos mesmos deverá ser reclamado ao credenciado responsável, assim como sobre informações incorretas ou qualquer alteração nos descontos e benefícios oferecidos por estes.

6.2.3. Todas as informações e serviços relativos aos produtos e/ou serviços, como características, peculiaridades, prazos de entrega, recebimento, retirada, entre outros, deverão ser fornecidos e realizados pelo credenciado responsável sobre o produto e/ou serviço em questão.

6.2.4. Da mesma forma, os prazos e condições para arrependimentos e devoluções são definidas por cada credenciado sem qualquer participação de nossa parte.

6.3. Por todos estes motivos, não garantimos que os conteúdos, instrumentos e materiais contidos, utilizados e oferecidos estejam precisamente atualizados ou completos, bem como não nos responsabilizamos pelos danos causados por eventuais erros de conteúdo ou por lacunas nas informações prestadas.

6.4. Também nos eximimos de qualquer responsabilidade por eventuais problemas na execução do aplicativo ou por qualquer tipo de falha gerada no celular do Usuário em decorrência do uso do aplicativo.

6.5. Todo o material publicado no site ou no aplicativo é protegido por direitos autorais, ficando expressamente proibido ao Usuário:

a)Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, publicar, transferir, emprestar, alugar ou vender qualquer tipo de informação, software, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade divulgados ou fornecidos pelos Credenciados. b)Criar obras derivadas a partir das informações coletadas junto ao Credenciado; c)Utilizar, de qualquer forma, técnicas de engenharia reversa para desenvolvimento ou criação de outros trabalhos com base no STDOCTOR; d)Divulgar conteúdo ou arquivos sem autorização; e)Liberar acesso a terceiros de forma ilícita.

6.6. Todas as transações comerciais são realizadas exclusiva e diretamente entre Usuários e Credenciados, sem qualquer participação de nossa equipe.

6.7. O pagamento deverá ser feito no momento do consumo também diretamente para o Credenciado.

6.8. O Usuário deverá exigir a nota fiscal do Credenciado.

6.9. Poderá ser excluído o Usuário que venha a infringir as regras deste Termo, bem como utilize de fraude ou ardil na utilização dos benefícios, sem prejuízo de arcar com suas responsabilidades civis e criminais.

6.10. O Usuário deverá estar na área de cobertura da sua respectiva operadora e possuir espaço de armazenamento no seu aparelho celular para correto funcionamento do aplicativo.

6.11. Eventuais interrupções ou suspensões dos serviços para atualização ou manutenção do sistema ou mesmo encerramentos nos serviços prestados, ficam a nosso exclusivo critério nada podendo ser reivindicado pelo Usuário.

DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. A plataforma STDOCTOR é gerida de forma independente e a seu exclusivo critério, e poderá ser por esta suspensa, extinta ou modificada, a qualquer momento, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Nos reservamos portanto, o direito de, a qualquer tempo e independentemente de anuência prévia dos Usuários, incluir, excluir ou modificar o presente instrumento. A nova Política de Privacidade entrará em vigor a partir de sua publicação no website.

7.1.1. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com a alteração. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir.

7.1.2. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

7.2.Não nos responsabilizamos pelas declarações falsas ou inexatas prestadas por Usuários que vierem a causar prejuízos a terceiros, à administração Pública em geral ou ao próprio serviço.

7.3. Quando estiver claro que o conteúdo é impróprio ou ilegal, iremos removê-lo o e, quando necessário, contatar as autoridades competentes.

7.4. Sempre que possível investigaremos qualquer violação de seus direitos por outro Usuário. Se o usuário entender que alguém viola os seus direitos, por favor, envie uma reclamação através do formulário de contato. Por favor, incluir o URL, imagem ou qualquer material que remeta ao conteúdo que entenda que viola seus direitos. Você pode acompanhar por e-mail suas solicitações e, ainda, fornecer material adicional para apoiar suas reivindicações.

7.5. Toda e qualquer situação não prevista no presente, bem como eventuais casos omissos, serão exclusiva e soberanamente, decididos por nós.

7.6. Não constituirá renúncia, ineficácia ou novação de obrigação, e nem afetará nosso direito de exigir o cumprimento das disposições deste regulamento, nossa omissão em requerer execução de qualquer disposição desta Política ou nossa tolerância pelo descumprimento de qualquer disposição aqui constante. Toda renúncia, reconhecimento de ineficácia ou novação de obrigação somente será válida se, efetuada por escrito e assinada pelo representante legal do STDOCTOR.

7.7. Não seremos considerados em mora ou inadimplentes de quaisquer de suas obrigações previstas neste regulamento se o motivo de seu descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).

7.8. Caso um ou mais dispositivos deste inatrumento for considerado inaplicável ou anulado por um tribunal, seus demais dispositivos continuarão vigorando entre as partes.

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